Comunicado da Aliança Regional do ICOM para a América Latina e o Caribe (ICOM LAC) sobre a atual situação na República Bolivariana da Venezuela

Queremos expressar nossa solidariedade a todo o povo da Venezuela diante desta situação tão complexa e volátil. O exercício do poder autoritário, em diferentes regiões do mundo, caracteriza-se pelo desdém aos direitos humanos, ao multilateralismo e ao direito internacional, assim como pelo enfraquecimento dos princípios de respeito mútuo que devem reger as relações entre os Estados.

O ICOM, organização à qual pertence esta Aliança Regional, nasceu após um dos episódios mais devastadores da história contemporânea, a Segunda Guerra Mundial, com o propósito de contribuir, a partir dos museus, para a reconstrução do entendimento entre os povos. Desde sua fundação, em 1946, o ICOM tem defendido de forma constante o respeito à dignidade humana, o diálogo intercultural e a proteção do patrimônio cultural, em consonância com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas (1945), na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), nos Pactos Internacionais de Direitos Humanos (1966), na Convenção da Haia para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (1954) e no princípio fundamental do respeito à soberania e à autodeterminação dos povos.

Desde a Aliança Regional do ICOM para a América Latina e o Caribe, reafirmamos nosso compromisso com a busca prioritária de soluções pacíficas para os conflitos, tanto no âmbito interno quanto entre as nações. Estes devem ser resolvidos por meio dos mecanismos e diretrizes estabelecidos pelas instituições multilaterais, no marco do direito internacional e do respeito à dignidade humana. Ignorar ou desconsiderar esses princípios enfraquece a convivência entre os países, corrói a confiança entre os povos e coloca em risco a integridade das pessoas, assim como a preservação de suas memórias, saberes e expressões culturais.

Reiteramos que o patrimônio cultural constitui um bem comum da humanidade e que sua proteção não é negociável, inclusive — e especialmente — em contextos de tensão ou conflito. Os museus e as instituições culturais não devem ser instrumentalizados nem se tornar vítimas colaterais de disputas políticas ou militares.

Fazemos um apelo firme e respeitoso aos Estados para que conduzam os conflitos por meio dos mecanismos multilaterais existentes, priorizando o diálogo, a cooperação e o respeito irrestrito aos direitos humanos.

Também conclamamos todas e todos os colegas e profissionais de museus da região a promover a unidade na diversidade de pensamento. Desde o ICOM LAC, continuaremos insistindo em conceber os museus como espaços que constroem caminhos para a paz e o entendimento, garantindo acima de tudo a integridade e a dignidade das pessoas.

Diretoria
ICOM LAC

5 de janeiro de 2026